Arquivo de projeto de lei

Priante apresenta lei que garante transparência e qualidade no mercado de produtos de açaí no Brasil

por Cristiane Campos | jun 15, 2026 | Notícias

Proposta estabelece percentuais mínimos de polpa, rotulagem obrigatória e padrões de qualidade para defender o consumidor e valorizar a cadeia produtiva amazônica O deputado federal José Priante apresentou projeto de lei que regulamenta a definição, composição,...

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