O deputado federal José Priante foi relator na Câmara dos Deputados, do projeto que resultou na sanção da Lei 15.432/26, que traz um regramento nacional para organizar o transporte público em todo o país, garantindo uma mobilidade mais eficiente e acessível em todo o Brasil.
“Milhões de brasileiros dependem do transporte público para trabalhar, estudar, chegar a uma unidade de saúde e realizar outras atividades essenciais do dia a dia. Nada mais justo do que garantir eficiência, qualidade e segurança para quem utiliza esse serviço. Mais do que mobilidade, estamos falando de oferecer dignidade à população.”
— Deputado Federal José Priante
Com a aprovação do Marco Legal, o transporte público deixa de ser visto apenas sob a ótica da tarifa, e passa a ser tratado como uma política pública, fundamental para o desenvolvimento das cidades e para a melhoria da qualidade de vida da população.
Para Priante, a norma também oferece mais transparência e fortalece os mecanismos de fiscalização
“Quem utiliza o transporte público tem o direito de saber como os recursos estão sendo aplicados e como o serviço está sendo prestado. Isso contribui para uma gestão mais eficiente e responsável.”
— Deputado Federal José Priante
