A Câmara dos Deputados vai estudar e propor medidas para solucionar problemas em seis áreas específicas:
- energia elétrica;
- educação;
- saúde;
- dívida pública;
- questão indígena;
- cidades inteligentes.
Os temas foram definidos nesta terça-feira (11) em reunião do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmera (CEDES), presidido pelo deputado federal José Priante (MDB-PA).
O tema “Custo da Energia Elétrica do Brasil” foi proposto pelo próprio deputado Priante diante do que classificou de “disparidade das tarifas” aplicadas em cada estado. “Quem mora no Pará, que é um dos principais estados produtores de energia, paga tarifa bem mais cara do que quem mora em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas, Bahia e outros estados”, comparou Priante. “Esse disparidade é altamente danosa à nossa economia. Vamos estudar o problema e apontar as soluções”.
Outro tema de interesse direto aos estados da Amazônia é a “Questão Indígena”, proposto pelo deputado General Peternelli (PSL-SP). Segundo o parlamentar, os índios detém cerca de 14% do território brasileiro, mas sofrem restrições sobre o uso das terras que ocupam. Peternelli defende a realização de estudos que possam permitir que os próprios índios usem suas terras para o agronegócio, mineração, ecoturismo e exploração da biodiversidade.
Sobre o tema “Educação”, o CEDES vai estudar diversos problemas do setor, entre eles as causas e as consequências da evasão escolar, a formação e a remuneração dos professores, a qualidade do ensino público e a participação da sociedade na educação brasileira. Esse conjunto de temas foi proposto pelos deputados Idilvan Alencar (PDT-CE), Dorinha Resende (DEM-TO), Ângela Amim (PP-SC) e Maria Rosas (PRB-SP).
Já os estudos sobre “Cidades Inteligentes” pretendem identificar novas tecnologias e boas ideias e práticas quem possam ser adotadas e multiplicadas para melhorar a qualidade de vida nos centros urbanos brasileiros. O tema foi proposto pelos deputados Francisco Jr (PSD-GO) e Haroldo Cathedral (PSD-RR).
Sobre a questão da “Saúde Pública”, a proposta do deputado Dr. Luiz Ovando (PSL-MS) é estudar “o impacto resolutivo e econômico na saúde de credenciamento de clínico”. O Centro deve expandir a proposta para outros segmentos relacionados com a precárias situação da saúde pública brasileira.
A “Dívida Pública Brasileira” volta a ser motivo de estudos. Em 2005, o CEDES publicou estúdio sobre o assunto, que teve como relator o deputado Felix Mendonça (PDT-BA), que voltou com o tema à pauta do Centro. Agora, segundo Priante, será feita a atualização dos estudos realizados há 14 anos.
No próximo dia 26, às 17h30, no Salão Nobre da Câmara será lançado o estudo “Financiamento da Educação Superior no Brasil: impasse a perspectivas”, trabalho realizado na legislatura anterior e que teve como relator o deputado Alex Canziani.
Já no dia 3 de julho, serão apresentados os planos de trabalho e o cronograma dos estudos aprovados o para o biênio 2019/2020.
“Espero concluir os estudos dentro do prazo e apresentar nossas propostas para melhorar o Brasil”
enfatizou Priante.
