Cadastro Nacional de Pedófilos avança na Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou nesta terça-feira (17) a redação final do projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos. O projeto prevê que esse cadastro reúna informações relativas a condenados e suspeitos pelo crime de...

Campanha nacional contra gripe começa dia 23 de abril

O Ministério da Saúde abre nesta segunda-feira (23) a Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe provocada pelo vírus influenza. O dia “D” da campanha será em 12 de maio, quando acontece a grande mobilização para vacinação em massa. A campanha termina no dia 1º de...

MDB indica Priante para Vice-Presidência da CCJ da Câmara

O deputado federal José Priante (MDB-PA) foi escolhido pelo seu partido, nesta terça-feira (3), para assumir a vice-presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. O colegiado é o mais importante da Casa e é por onde tramitam...

José Priante consegue R$ 5,1 milhões para 13 municípios do Pará

O deputado federal José Priante (MDB-PA) conseguiu liberar R$ 5,1 milhões de recursos federais para 13 municípios do Pará. A maior parte do montante está destinada a investimentos na área da saúde como, por exemplo, compra de ambulâncias e equipamentos hospitalares....

Comissão especial aprova mudanças na Lei Kandir

A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a analisar mudanças na Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (21), o substitutivo do relator, deputado José Priante (PMDB-PA), ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 221/98 e...