Nesta quinta-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1006/20, que determina o repasse, pela União, de R$ 2 bilhões às santas casas e hospitais filantrópicos. O dinheiro será usado para ações de combate à Covid-19. O projeto foi votado pelos deputados em sessão remota.
A proposta já havia sido aprovada pelo Senado e agora seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Pelo texto, as santas casas e hospitais sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão utilizar os recursos para enfrentar o novo coronavírus.
O dinheiro poderá ser aplicado na aquisição de equipamentos, insumos e medicamentos; em pequenas reformas para aumentar a oferta de leitos de leitos de terapia intensiva (UTIs); e como suporte aos gastos para o enfrentamento da epidemia, como a contratação e o pagamento de profissionais de saúde.
Os valores deverão ser enviados às santas casas e hospitais até 15 dias após a lei entrar em vigor. O Ministério da Saúde e o FNS, que administra os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), terão que disponibilizar uma lista com as instituições que receberam os recursos, em um prazo de 30 dias após o depósito.
