O deputado federal José Priante (MDB-PA) conseguiu assegurar R$ 189 milhões 339 mil junto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), antigo Ministério das Cidades, para enfrentar um dos mais graves problemas herdados pelo governador Helder Barbalho: a precariedade do sistema de saneamento básico da maioria dos municípios do Pará.
Os recursos conseguidos por Priante contemplaram 48 dos 144 municípios de todas as regiões do Pará. As verbas, que começaram a ser liberados para as prefeituras a partir de 2015, estão sendo aplicadas em diversas obras, que incluem desde a instalação de banheiros em residências até grandes estações de tratamento de água e esgoto.
TRATAMENTO DE ESGOTO
Entre os municípios atendidos destaca-se Novo Progresso, no Sudoeste paraense. Priante destinou R$ 9 milhões 300 mil para a construção da Estação de Tratamento de Água e Esgoto do município, inaugurada no ano passado e projetada para atender 100% da população urbana nos próximos 40 anos.
Já o município de Almerim, no Baixo Amazonas, foi contemplado com cerca de R$ 10 milhões para a implantação do sistema de esgotamento sanitário da cidade, com meta para abranger todas as residências da zona urbana.
REDE DE ÁGUA
Outros municípios receberam recursos para instalação e ampliação de sistema de abastecimento de água. É o caso de Salinópolis, no Nordeste do Pará, que recebeu R$ 7 milhões 320 mil para que famílias de bairros humildes pudessem contar com água potável em casa.
O mesmo aconteceu em Peixe-Boi, na região Bragantina, beneficiado com R$ 1 milhão 610 mil, e no município de Salvaterra, na Ilha do Marajó, contemplado com R$ 4 milhões 597 mil. Para Óbidos, no Baixo Amazonas, Priante destinou mais de R$ 7 milhões, investidos na ampliação da rede de abastecimento de água.
SANTARÉM NO FANTÁSTICO
Para Santarém, no Oeste do Pará, Priante conseguiu R$ 9 milhões 415 mil, sendo R$ 8 milhões 500 mil assegurados junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional (antigo Ministério das Cidades) para a implantação do sistema de abastecimento de água da famosa vila de Alter do Chão. Mais R$ R$ 915 mil foram conseguidos na Funasa para a construção de microssistemas de água em comunidades quilombolas e vilas rurais.
Entre as comunidades rurais a serem contempladas deve ser incluída Muruí, mostrada numa reportagem do programa “Fantástico” da TV Globo, no domingo passado (17), que abordou os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos da Criança e os 30 anos da Convenção dos Direitos da Criança.
A reportagem mostra que crianças em Santarém, Salvador (BA) e Complexo da Maré (RJ) têm em comum o fato de morarem em comunidades que não dispõem de rede de água e esgoto. No Brasil, segundo a reportagem, 40% das crianças de zero a quatro anos de idade vivem nessa situação. O Pará, conforme o “Fantástico”, é um dos estados com piores índices de saneamento básico.
Ao comentar a reportagem, Priante declarou que a precariedade do sistema de saneamento do Pará é um problema que se arrasta há muitos anos e que se agravou durante as duas décadas de governo do PSDB. “O governador Helder herdou dos tucanos esse grave problema, mas não está medindo esforços para enfrentar essa situação”, garantiu.
“Com a modernização da gestão da Cosanpa (Companhia de Saneamento do Pará), os resultados em breve vão começar a aparecer”, acrescentou Priante, lembrando que tem ajudado a combater o problema ao priorizar recursos para obras de abastecimento de água e tratamento de esgoto em diversos municípios paraenses.
“Conseguimos avançar, mas ainda temos um longo caminho a percorrer, afinal o problema é antigo, o estado é gigantesco e os recursos são escassos, mas a nossa disposição também é grande”, afirmou Priante.
O deputado salientou que o parlamento brasileiro vem buscando soluções para o problema. Lembrou que desde junho deste ano tramita no Senado Federal o projeto de lei Nº 3.261/2019, que atualiza o Marco do Saneamento Básico no Brasil.
Priante avalia que, se houver pressão da sociedade e de instituições, a tramitação do projeto será acelerada, podendo a matéria ser votada ainda no primeiro semestre do próximo ano. “Vamos continuar trabalhando em busca de mais recursos para levar rede de água e esgoto para os municípios paraenses”, declarou. “Mas é fundamental a aprovação desse projeto para termos um novo modelo de saneamento básico no Brasil”.
MUNICÍPIOS ATENDIDOS
Eis a relação dos municípios atendidos por Priante com recursos para saneamento básico:
| 1. Almerim
2. Aveiro 3. Afuá 4. Anajás 5. Baião 6. Curuá 7. Conceição do Araguaia 8. Cachoeira do Arari 9. Canaã dos Carajás 10. Faro, 11. Garrafão do Norte 12. Itaituba 13. Jacareacanga 14. Juruti 15. Magalhães Barata 16. Maracanã |
17. Marapanim
18. Mojuí dos Campos 19. Muaná 20. Novo Progresso 21. Óbidos 22. Oriximiná 23. Ourém 24. Pau D’Arco 25. Placas 26. Piçarra 27. Porto de Moz 28. Peixe-Boi 29. Placas 30. Prainha 31. Primavera 32. Quatipuru |
33. Rio Maria
34. Santarém 35. Salvaterra 36. São Caetano de Odivelas 37. Salinópolis 38. São João de Pirabas 39. Santarém Novo 40. Salvaterra 41. Santo Antônio do Pará 42. Santa Maria das Barreiras 43. São Francisco do Pará, 44. São João de Pirabas, 45. Tracuateua 46. Terra Santa e 47. Uruará 48. Vigia |
