A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (12) audiência pública para debater sobre a exploração mineral do Pará. Durante a audiência, o diretor da Agência Nacional de Mineração (AMN), Victor Hugo Bicca, revelou que a cada mil alvarás expedidos para pesquisa mineral apenas cinco conseguem prosperar economicamente.
Pela legislação atual, segundo o diretor da AMN, qualquer pessoa que queira explorar ouro ou outros minérios pode requerer alvará para fazer pesquisa mineral em determinada área de interesse. O alvará é válido por três anos. Nesse período, apenas o portador do alvará pode explorar a área requerida em busca de jazidas, mas na grande maioria das vezes a pesquisa fracassa, segundo a AMN. “De cada mil alvarás expedidos, apenas cinco conseguem algum resultado econômico”, revelou Bicca.
“É como se a cada mil árvores que plantássemos apenas cinco sobrevivessem”, comparou o deputado federal José Priante Priante (MDB-PA), para quem esse é um dado alarmante, que reflete claramente a dimensão do problema social gerado pela atual política de mineração no Brasil e que atinge principalmente estados produtores, como o Pará.
“É uma área muito grande que fica bloqueada, impedindo que pequenos garimpeiros possam explorá-la, o que acaba resultando em conflitos entre os que possuem alvará e os que querem, de fato, explorar essas áreas”, ressaltou o parlamentar.
Para Priante, o Congresso Nacional está atento ao problema. Não só os parlamentares do Pará como os de outros estados produtores de minérios já estudam soluções que garantam aos garimpeiros o direito de explorar áreas de mineração. “Estamos sensíveis ao problema e buscando uma solução para atender os pequenos garimpeiros espalhados pelo Brasil”, afirmou Priante.
