O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) lançou ontem (09) o décimo primeiro livro da série de Estudos Estratégicos. A publicação “Financiamento da Educação Superior no Brasil: impasses e perspectivas” foi relatada pelo ex-deputado federal Alex Canziani (PTB/PR) e coordenado pelo consultor legislativo Ricardo Martins.
Este é o 11º livro da série de Estudos Estratégicos publicado pelo Cedes.
O lançamento do livro aconteceu no Salão Nobre da Câmara dos deputados e contou com a presença de representantes de diversas Universidades brasileiras, representantesde embaixadas e de ministros, além de deputados e outros convidados.
O relator do trabalho, ex-deputado Alex Canziani, declarou estar muito feliz com o resultado desse trabalho. “O meu principal foco durante todos os anos em que fui deputado por essa casa foi a educação, ter a oportunidade de fazer esse estudo foi a chance de buscar outros caminhos e alternativas para a educação superior no Brasil, já que o modelo que temos hoje não será suportado pelo orçamento da união ao longo dos anos.
Para o presidente do Cedes, deputado Federal José Priante (MDB/PA), um estudo dessa proporção retrata o verdadeiro sentido da existência desse Centro de Estudos na Câmara dos Deputados. “Hoje o Cedes é o centro de inteligência da Câmara, temos um corpo técnico altamente qualificado, e fazer um estudo desse tema é extremamente importante para o Brasil. Parabenizo o deputado Alex pela escolha e pelo trabalho”, declarou Priante.
Resultado do estudo
Diante de todo material que foi estudado por meses pelo deputado e técnicos da Câmara algumas propostas foram apresentadas ao final do trabalho. Uma delas é uma Proposta de Emenda à Constituição que retira do teto dos gastos as receitas próprias obtidas pelas universidades públicas, geradas por meio de prestação de serviços, convênios, receitas de capital e etc.
Outra proposta, apresentada sob a forma de projeto de lei, determina que a União, sempre que for de interesse público, participe do financiamento de instituições estaduais, distritais e municipais de ensino superior, visando à expansão da oferta de vagas. O objetivo é estimular a cooperação entre os entes federados da união, evitando-se sobreposição de iniciativas na mesma área e otimizando os recursos.
Por fim, sugere-se ao Governo Federal a retomada do debate acerca do ensino superior, com o objetivo de definir uma política de longo prazo e sustentável.
O estudo pode ser baixado gratuitamente pelo link https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/altosestudos/pdf/financiamento-da-educacao-superior-no-brasil-impasses-e-perspectivas ou pode ser adquirido no site livraria.camara.leg.br
