Entre as novas regras da Lei Seca que começaram a valer a partir desta quinta-feira (19), estão previstas penas mais rígidas para o motorista que, sob efeito de álcool ou de drogas, provocar acidente de trânsito com morte.
Além da suspensão da carteira de habilitação ou proibição de dirigir, o motorista pode cumprir pena de cinco a oito anos de prisão. No caso de acidentes com feridos graves, a pena sobe de dois para cinco anos.
Outra alteração na lei, é que a determinação da fiança poderá ser feita somente por um juiz, – permitida apenas em crimes com pena máxima de quatro anos.
Estatísticas
Em 2017, cerca de 39 mil motoristas foram flagrados alcoolizados no Brasil, 19 mil somente nas rodovias federais. Diante desse cenário, o governo decidiu endurecer a Lei Seca para tentar mudar o comportamento dos motoristas, evitar acidentes e poupar vidas no trânsito.
