Lutas, e conquistas, de Priante, pelo Estado, do Pará

A marca do trabalho do deputado federal José Priante (MDB-PA) é trazer recursos para obras em municípios de todas as regiões do Pará. Mas o parlamentar tem atuado em outras frentes para assegurar novas fontes de receita ao Estado, como o aumento dos royalties da mineração.

Conheça algumas das principais ações no Congresso Nacional do deputado Priante:

  • RECURSOS: Mais deR$ 470 milhões para municípios paraenses

O Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), que apresenta dados sobre verbas destinadas aos municípios, confirma a capacidade do deputado Priante em conseguir recursos. Segundo o SIAFI, Priante conseguiu R$ 473 milhões para diversos municípios em todas as regiões do Pará. Os recursos estão assim distribuídos:

SEGMENTOVALOR
Saúde e SaneamentoR$ 241,8 milhões
Infraestrutura e UrbanismoR$ 138,4 milhões
Educação, Esporte e CulturaR$   41,2 milhões
TurismoR$   28,6 milhões
Máquinas e veículosR$      23 milhões

Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI)

  • SEGURANÇA: União das policiais é a arma contra a violência

Quando presidiu na Câmara dos Deputados a Comissão de Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Priante conseguiu aprovar a criação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). Através do SUSP, todas as forças policiais do país vão se unir para combater a violência em todos os estados brasileiros, inclusive no Pará. Mas para enfrentar a onda de violência na Região Metropolitana de Belém, Priante defende que o Governo do Estado aceite a ajuda da Força Nacional de Segurança. O governador Simão Jatene tem recusado a presença de tropas da Força Nacional no Pará, apesar do crescente número de assassinatos na Grande Belém e no interior do Estado.

  • MINERAÇÃO: Pará dobra arrecadaçãode royalties

O Pará já arrecada o dobro do arrecadava com os royalties pagos pelas mineradoras. O aumento da arrecadação veio com as mudanças feitas na Lei dos Royalties da Mineração, luta liderada por Priante no Congresso Nacional. Antes, as mineradoras pagavam apenas 2%, agora pagam 3,5% sobre o lucro das vendas. Resultado: entre janeiro e agosto deste ano, o Pará arrecadou R$ 640 milhões em royalties, quase toda arrecadação de 2017, que foi de R$ 681 milhões. É mais recurso para desenvolver o Pará e combater velhos problemas, como a onda de violência na Grande Belém.

  • LEI KANDIR: Pará será compensado pelos prejuízos

Priante lidera no Congresso Nacional a luta para compensar os estados pelos prejuízos causados pela Lei Kandir. Há 20 anos, essa lei impede que os estados cobrem impostos sobre produtos não-industrializados que exportam, como minérios, principal produto de exportação do Pará. Propostas de Priante mudando a Lei Kandir já foram aprovadas por duas comissões. A luta agora é para aprovar as mudanças no plenário da Câmara e do Senado. Alterando a lei, o Pará deve receber R$ 6 bilhões por ano de indenização. É mais recurso para investir em segurança, saúde e educação.

  • RODOVIAS: Nova rodovia federal dentro do Pará

A Câmara já aprovou e o Senado analisa o projeto de Priante que cria uma nova rodovia federal dentro do Pará: a Transcarajás. A futura rodovia vai integrar os municípios da Região dos Carajás, o maior polo mineral do Brasil. A Transcarajás vai atravessar Parauapebas, Canaã, Curionópolis, Sapucaia até o Pontão de São José do Araguaia, em Xinguara, por onde entrará no vizinho Estado do Tocantins até a cidade de Araguaína. A Transcarajás será o novo corredor de exportação produtos minerais e agrícolas do Sul e Sudeste do Pará, gerando benefícios a todo o Estado.

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