O governo federal pagou hoje ao Pará a quantia de R$ 353,242 milhões da 1ª parcela do auxílio financeiro para estados e municípios. A importância faz parte do socorro às unidades da Federação para o combate ao coronavírus. O total dos recursos para os estados e municípios, na primeira parcela, é de R$ 15 bilhões. Os estados receberão R$ 9,3 bilhões. Enquanto isso, os municípios terão acesso a R$ 5,7 bilhões.
Ao mesmo tempo, foram suspensas as dívidas das unidades da Federação com a União e bancos públicos. Dessa forma, o impacto positivo das medidas soma R$ 125 bilhões.
Como parte da legislação que aprovou o auxílio, ficou vedada a concessão de reajustes aos servidores públicos até dezembro de 2021. Segundo o Ministério da Economia, o congelamento de salários vai resultar em uma economia de R$ 130 bilhões.
Para receber o auxílio financeiro, o Governo do Pará precisou desistir das ações judiciais que movia contra o governo federal. As ações pediam, de forma direta ou indireta, providências voltadas ao enfrentamento da pandemia.
Despesas emergenciais
De acordo com o secretário da Fazenda do Pará, René de Sousa Júnior, o Estado deve ter, nos próximos seis meses, despesas emergenciais em torno de R$ 1,5 bilhão. A saber, com investimentos nas áreas da saúde e da educação, para enfrentar os efeitos da pandemia.
Os recursos serão utilizados para manter os quatro hospitais de campanha em funcionamento. Mas também para abrir quatro novos hospitais e manter o funcionamento das oito unidades.
Além do mais, para garantir a montagem da estrutura, compra de equipamentos, medicamentos e Equipamentos de proteção individual (EPIs). E, ainda, contratação de Organização Social para administrar os hospitais. Enfim, para reaparelhar os hospitais públicos já existentes, a fim de que possam ampliar a capacidade de atendimento e garantir o vale alimentação para os estudantes das escolas públicas.
