Mapa da Violência no Pará – G1
O Pará é o quinto estado mais violento do Brasil. É o que aponta levantamento feito pelo site de notícias G1, do Grupo Globo, sobre homicídios ocorridos no primeiro trimestre de 2018 em todo o país. Segundo a pesquisa, divulgada no início desta semana, das 11.758 mortes violentas registradas entre janeiro e março, 968 casos ocorreram no Pará. Essas mortes equivalem a 8% de todos os assassinatos que aconteceram no Brasil nesse período e colocam o Pará em quinto lugar no Mapa da Violência.
De acordo com os dados, foram registrados 391 assassinatos em janeiro no Pará, seguidos de 295 em fevereiro e 282 em março. Somente em março, foram em média nove mortes bárbaras por dia. Comparado ao total de habitantes, são 3.3 assassinatos por cada 100 mil habitantes. Em termos de violência, no trimestre o Pará perdeu apenas para os estados do Rio de Janeiro (527 mortes), Ceará (393), Pernambuco (366) e São Paulo (295).
O levantamento do G1 foi feito com base nas ocorrências policiais registradas pela Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup). Não abrangeu os meses de abril e maio, quando se registrou uma série de chacinas na Região Metropolitana de Belém. Em apenas um final de semana de maio, ocorreram mais de 50 assassinatos na Grande Belém, segundo a própria Segup.
A pesquisa, contudo, confirma estudos feitos por outras instituições sobre a violência no Brasil e no Mundo. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2017, por exemplo, coloca o Pará em sétimo lugar entre os estados mais violentos do Brasil. Já pelo relatório de 2017 da organização civil mexicana, Conselho Cidadão para a Segurança Pública, Justiça e Paz, Belém é a 10ª cidade mais violenta do mundo.
Combate à Violência
Para enfrentar a onda de crimes bárbaros no Pará, em abril o deputado federal José Priante (MDB-PA) apelou ao governador Simão Jatene para que aceitasse a ajuda do Governo Federal no combate à violência. Jatene recusou. “Enquanto o governador se omite, recusa a ajuda de tropas federais, a violência se alastra pelas ruas da Grande Belém”, criticou Priante.
O parlamentar, que já presidiu a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, vem defendendo outras medidas para combater essa escalada de violência no Pará e no Brasil. Em abril, ele votou pela aprovação do projeto de lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). O projeto, já aprovado pela Câmara e agora em análise pelo Senado, estabelece que os órgãos federais, estaduais e municipais de segurança passem a trabalhar de forma coordenada e conjunta em todo o território brasileiro.
O SUSP pode vir a contar com recursos provenientes das mudanças na Lei Kandir. Essa lei, que vigora desde 1996, impede que estados e municípios cobrem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os produtos não-industrializados que exportam. Com a mudança na lei, a União terá que ressarcir aos estados e municípios R$ 39 bilhões por ano, a partir de 2019. “Com essa nova receita, as unidades federativas vão poder aplicar esses recursos também em segurança pública”, ressaltou Priante.
O deputado paraense foi o relator da Comissão Especial da Câmara que analisou projeto de lei que muda a Lei Kandir. Ele também presidiu a Comissão Mista instalada no Senado para analisar a matéria. As duas comissões aprovaram projeto substitutivo, no qual Priante estabeleceu o valor que a União deve pagar aos estados e municípios para compensar os prejuízos da Lei Kandir. Calcula-se que só o Pará deve receber entre R$ 3 a R$ 6 bilhões.
